Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Decretada prisão temporária de pichadores

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

TAMG Condena Plano de Saúde a Arcar com Tratamento de Aids

O irmão do segurado foi internado no dia 30 de junho de 1997, mas em 9 de julho, o plano de saúde se negou a arcar com o tratamento, alegando que no contrato firmado entre as partes estava explícita a cláusula que excluía o tratamento de Aids da cobertura.